A pergunta do título foi uma das propostas na "Pesquisa de percepção pública sobre as calçadas de Florianópolis", realizada em julho pela equipe da Revista Pobres & Nojentas e que recebeu 108 respostas.
Perguntamos assim:
-Você sabia que, pela legislação de Florianópolis, a responsabilidade financeira e técnica pela construção e manutenção da calçada é do dono do imóvel confrontante (morador ou comerciante) e não da Prefeitura?
-Você acha que a responsabilidade financeira e técnica pela construção e manutenção da calçada deveria ser da Prefeitura?
Um total de 85,2% dos respondentes disse saber que essa responsabilidade é do proprietário, e 67,6% concordaram que deveria ser da Prefeitura.
Uma rápida pesquisa mostra que vários municípios já estão fazendo este debate, como São Paulo, Goiânia, Curitiba e Porto Alegre. Os projetos combinam pelo menos duas ou três fontes de recursos aos quais a Prefeitura poderia recorrer para assumir a responsabilidade (outorga onerosa, multas e convênios).
Na Nota Técnica “Melhorando as Condições de Caminhada em Calçadas”, de Philip Anthony Gold (outubro de 2003), o autor afirma que caminhar a pé é uma das atividades mais fundamentais do ser humano, e assim pode-se considerar a rede de calçadas como sendo o elemento mais fundamental do sistema de transportes, levando a uma preocupação especial com a qualidade das calçadas aos níveis de projeto, construção, operação e manutenção.
A qualidade da calçada para pedestres, diz Gold, pode ser definida e medida principalmente em termos de três fatores: Fluidez, Conforto e Segurança. Não são características da maioria das calçadas de Florianópolis, indica a nossa pesquisa.
E o investimento público prioritário historicamente é no transporte individual.
Já passou da hora de a capital discutir a possibilidade de a responsabilidade financeira e técnica pela construção e manutenção das calçadas ser da Prefeitura.
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