Artigo - Calçadas e Mobilidade Urbana

Calçada da Rua Conselheiro Mafra

Manoel Arriaga de Castro Andrade Junior - arquiteto urbanista e morador de Florianópolis

Achei importantíssima a pesquisa feita pela Revista Pobres e Nojentas sobre a qualidade das calçadas em Florianópolis. Com certeza, abre a discussão e mostra um quadro muito deplorável da situação geral. Precisa ainda de um bom aprofundamento. Trata-se de uma questão que se insere no estudo da Mobilidade Urbana como um todo. 

As calçadas precisam ser vistas não simplesmente como passeios para pedestres, e sim como “vias urbanas de deslocamento da população”. É talvez a mais importante de todas as vias urbanas (cerca de 24% das viagens urbanas, segundo o Plamus de 2014). 

Os outros modos, as vias para o transporte público, para as bicicletas e para os automóveis e caminhões, disputam o espaço público da mobilidade e estão cada vez mais dominando este espaço.

Hoje as cidades (quase todas) privilegiam as vias para o transporte rodoviário individual ou de carga. As calçadas e as vias para o transporte público são deixadas sempre para segundo plano, para plano inferior, e a grande maioria de trabalhadores que se deslocam a pé têm que se submeter às suas péssimas condições de uso.

Um outro aspecto que precisa ser considerado neste contexto é a responsabilidade pela construção e conservação das calçadas que, no caso de Florianópolis e da Região Metropolitana, fica sob a responsabilidade do proprietário do terreno, o que é uma total incongruência e contradição do ponto de vista do planejamento urbano.

Para o transporte rodoviário, o poder público assume toda a responsabilidade; para os pedestres, nada.

Isto leva a grandes problemas de caráter social, financeiro e político que impactam grave e injustamente a vida das pessoas de baixa renda.

A meu ver, a legislação sobre as responsabilidades de construção e manutenção das calçadas precisa ser revista, transferindo para as gestões municipais estes encargos.

Os usuários de veículos motorizados deveriam, no mínimo, assumir uma taxa para que o poder público possa planejar e cuidar das calçadas.